“Listas” e responsabilidades

O alarido à volta da "lista" das pessoas que faleceram nos (por causa dos) incêndios de Pedrógão Grande tem sido repugnante. Essencialmente, pela falta de respeito pelas pessoas: pelas vítimas, na sua memória; pelos familiares e amigos, no seu luto.

Apesar disso e de a lista ter sido divulgada pelo MP, pondo fim (?) ao alarido, a situação pode-nos ter trazido qualquer coisa de "positivo". Ao alertar-nos para:

- Uma Oposição que, à míngua de incidir na (pela) Política (com maiúscula), enveredou pela insinuação mentirosa (que é aquilo em que, objectivamente, se transforma uma insinuação infundada), em (meros) "casos" e, neste caso, raiando a falta de vergonha político-partidária;

- Um certo jornalismo em que, cada vez mais, a falta de isenção, o “opinialismo” tendencioso (descarado ou disfarçado), o sensacionalismo e, até, a boçalidade são inversamente proporcionais à Comunicação Social (Social) que (não) faz e a que nós, como cidadãos e como pessoas, temos (constitucionalmente) direito.

Isto não quer dizer que se seja contra o apuramento (e divulgação pública, claro) de responsabilidades (por acção e ou omissão) pelo (no) que aconteceu em Pedrógão Grande e não só. Contudo, tal apuramento exige nele a completa contextualização e aprofundamento.

É que se bem que em menor dimensão, não foi só em Pedrógão Grande que morreram pessoas por causa dos incêndios (por exemplo, para não ir mais longe, em 2013, oito bombeiros);

Depois, a sermos nisso totalmente rigorosos, talvez tenhamos que retroceder até D. João I: "Em caso que algum fogo levantasse, o que Deus não queira, que todos os carpinteiros e calafates venham aquele lugar, cada um com o seu machado, para haverem de atalho o dito fogo" (Carta Régia de 23/8/1395).e saber por que é que tal “DECIF” de há 600 anos era eficaz e a parafernália gigantesca do de agora não é.

Ou então, sendo mais "pragmáticos" e "tolerantes" (mas talvez mais eficazes), podemos ir pelo menos (não tenho nada contra em que se recue mais...) até 2013, em que uma tal Maria da Assunção Cristas e um tal Pedro Passos Coelho assinaram o Decreto-Lei 96/2013, de 19 de Julho, que liberalizou a plantação (inclusive, objectivamente, a esmo) do eucalipto.

Ou, vá lá, até 2006, em que um tal Jaime Silva e um tal José Sócrates, assinaram o Decreto-Lei Nº 22/2006, de 2 de Fevereiro, que extinguiu o Corpo de Guardas Florestais.

Vamos, então, também a essa (outra) "lista", a de responsabilidades / responsáveis.

Pelo menos, à “lista” dos(as) vivos(as).

João Fraga de Oliveira

(enviado ao Público e ao Expresso em 26/7/2017 – não foi publicado, como, aliás, anteriores textos)

Há certos “leitores que escrevem” que interessa – e rende (são leitores ...) - que escrevam, mas o que escrevem não deve ser lido, a não ser que o que escrevem não seja sobre onde escrevem ...  

Lone Star

Para qualquer governo, um banco não pode (deve), de algum modo, ser entendido (aceite, admitido) como uma "estrela solitária" (lone star).

Para qualquer governo, um banco deve ser uma “estrela” solidária, no sentido de ser uma "estrela" (financeira) inserida e colocada, tanto quanto possível, ao serviço da sociedade e, portanto, da economia produtiva em que esta assenta (investimento, emprego...).

E não ao serviço de um ou dois accionistas que, que para seu único ("lone") interesse, o que de um banco pretendem é (só) obter o maior lucro financeiro possível, única "estrela" (star) que os guia.

É só nisso que este e outro tipo de "fundos" (e os por nós bem pagos "caixeiros viajantes" objectivamente ao seu serviço...) estão interessados.

Não estão interessados na economia produtiva. Mais: não estão interessados na economia.

Estão interessados só no financismo (humana, social e economicamente) estéril.

Como diria o saudoso Eduardo Galeano, estão apenas interessados em "pôr o dinheiro a fazer amor com o dinheiro".

Justamente o contrário do que deve ser o interesse de um governo (de qualquer governo mas, mais ainda, de um governo socialista): pôr o dinheiro "a fazer amor" com o desenvolvimento da economia produtiva, do investimento e do emprego (e, por implicação, do Estado Social), pôr o dinheiro "a fazer amor" com o Serviço Público.

O dinheiro do Serviço Público não deve ficar ao serviço do dinheiro.

JOÃO FRAGA DE OLIVEIRA

(publicado, com cortes, no Público de 6/4/2017 - https://www.publico.pt/2017/04/06/opiniao/noticia/cartas-ao-director-1767787)

Ladrões de Bicicletas: O que propõem eles?

Ladrões de Bicicletas: O que propõem eles?: Ultimamente, tenho-me apanhado a pensar - até para reduzir a ansiedade - que não se pode responder com tanto ódio ao ódio que se sente em ...

Sobre o destilar do ódio e da organização (na Bairrada e não só…) da maledicência (“A extrema-esquerda vai comer o PS, a começar pelas criancinhas socialistasinhas”; "Então não há acordo?"; "Mas que acordo é esse que ninguém conhece?"; "Então o acordo é isto?"; "Com isto, não vão longe!"…) contra um provável governo do PS com o apoio parlamentar da Esquerda.

O destilar do ódio contra algo que, a ser considerado inadmissível e “contra-natura” (como por aí diz, “coligada”, a guarda-pretoriana político-mediática da “coligação”), torna inútil a razão fundamental do 25 de Abril: a Democracia.

Mas, como bem pergunta João Ramos de Almeida, “o que propõem eles?”

Nada.

Aliás, na campanha eleitoral, literalmente, NADA propuseram (sequer apresentaram um programa), limitaram-se a contrapor. A maldizer os programas eleitorais dos outros partidos (com destaque para o do PS).

Ou melhor, com este ou aquele “manto diáfano” de retórica de “combate às desigualdades” (ouvir isto da boca de Passos Coelho até arrepia, ou melhor, não arrepia nada tanto já estamos perigosamente habituados ao seu cinismo), propõem (ainda) o mesmo, o eterno paralisante e definhante (da esperança, da confiança, da cidadania, da democracia e, até, da economia) … TINA (“não há alternativa”)…

O PAÍS, AS PESSOAS E AS CITAÇÕES QUE NOS ASSALTAM

 “Assim como o mandamento não matar põe um limite claro para assegurar o valor da vida humana, assim também hoje devemos dizer ‘não a uma economia da exclusão e da desigualdade social’. Esta economia mata. (…) O ser humano é considerado como um bem de consumo que se pode usar e deitar fora”. (Papa Francisco, Exortação Apostólica A Alegria do Evangelho, Novembro de 2013).

“As citações são como bandidos de berma da estrada que repentinamente surgem armados e tomam de assalto as convicções dos passantes.” (Walter Benjamim, in Rua de Sentido Único e Outros Escritos, 1928).

“Passante” quotidiano do (no) Público e nele, sempre, dos artigos de Frei Bento Domingues, as minhas convicções foram, no domingo (13/7/2014 – terceiro artigo da série Que trouxe de novo o Papa Francisco), “(re)assaltadas” por aquela sua citação do “argentino”.

Eu próprio me arrisco a “assaltar” as convicções dos leitores, citando, desse artigo, o seu autor: “A crise financeira que atravessamos faz-nos esquecer que, na sua origem, há uma crise antropológica profunda: a negação da primazia do ser humano”.

Aliás, esta citação de Frei Bento Domingues talvez até seja um segundo “assalto” a arreigadas convicções dos leitores, visto que – presumo – há muito que, nesse domínio, elas terão sido “assaltadas” por aquela antropocêntrica citação de há 2.500 anos: “O homem é a medida de todas as coisas…” (Protágoras). Ou por aquela, mais recente e escrita cá no “país”, no início do século passado: “Eliminem a palavra Humanidade e ficaremos cobertos de pêlo, num instante” (Teixeira de Pascoaes, in “Aforismos”, selecção de Mário Cesariny, 1998).

Reconheço que talvez também “continue com o quadro mental posicionado para voltar a repetir as asneiras feitas no passado" (Sr. Vítor Bento, Junho de 2014), pois que, (também) com esta mania das citações, continuo a “viver muito acima das possibilidades” (idem, Junho de 2005). Isto na medida em que “citar com abundância corresponde a malbaratar fortuna alheia” (Carlos Drummond de Andrade, in O Avesso das Coisas, 1987).

Mas, enfim, não resisto ao “assalto” de muitas (nem todas, claro) citações, até por influência de uma delas, “pragmática”, de há cerca de 2.000 anos: “O que quer que um outro disser bem, é meu” (Séneca).

E assim fico convictamente mais forte contra certos “bandidos da berma da estrada” que agora, em 2014, “estão a tomar de assalto as convicções”, a esperança, os direitos e até as vidas dos portugueses. Por exemplo, citações (ou melhor, o que social e “politicamente” lhes subjaz) como estas:

“O país está melhor”. “A vida das pessoas não está melhor mas a do país está muito melhor”. (Primeiro-ministro Sr. Pedro Passos Coelho e líder parlamentar do PSD, Sr. Luís Montenegro, 21/2/2014).

Fim de citação(ões).

J. Fraga de Oliveira

(In jornal PÚBLICO, domingo, 20/7/2014 – pag. 51)

O trabalho dá saúde?

Sim, diz o povo: “O trabalho dá saúde”.

É sábio o velho provérbio, na ligação que estabelece entre trabalho e saúde. A saúde não é um assunto privado, que dependa só da genética e do comportamento individual. Influem nela, e muito, as circunstâncias sociais e económicas em que as pessoas nascem e vivem. E se há circunstâncias que mais influem na saúde das pessoas, essas são as condições em que estas trabalham.

O trabalho é condição de sustento, de realização pessoal, de integração, de reconhecimento e apoio social. E, portanto, de equilíbrio físico e mental, logo, em princípio, de saúde. Por isso, a Saúde, a saúde de cada um e a saúde pública em geral, está intimamente relacionada com o Trabalho, quer com as condições do seu exercício, com o emprego, quer com as da sua privação, com o desemprego.

De facto, antes de mais, há que considerar as consequências para a saúde da privação do trabalho, do desemprego. O qual, para além de excluir as pessoas profissional e socialmente (inclusive a nível familiar), retira-lhes a possibilidade de satisfação das necessidades essenciais e, com os prejuízos humanos, profissionais e sociais que tal projecta, desequilibra-as física e mentalmente e, assim, faz perigar a sua saúde.

Sim, certo. O desemprego não dá saúde. Mas – voltamos à pergunta -, e o trabalho? Dá (mesmo) saúde?

No seu último relatório (“Relatório da Primavera” – 2014, conhecido em 30/6/2014), o Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), dos “dez principais factores de risco da saúde e respectiva contribuição relativa estimada para o peso da doença” que elenca, considera que os “riscos ocupacionais” são o penúltimo factor menos importante, com uma valoração de 1,7% (o mais importante é o “uso do tabaco” com 11,7%).

Mas, então, só 1,7% das situações com que se depara o nosso Sistema de Saúde tem a ver com as condições em que, nas empresas e na função pública, as pessoas realizam o trabalho?

Mas, então, muitas das situações de cancro não terão origem ou serão agravadas nos locais de trabalho, onde, muitas vezes, os trabalhadores são quotidianamente expostos a substâncias, preparações ou processos potencialmente cancerígenos? As doenças respiratórias não têm nada a ver com as condições (in)aeróbicas (empoeiramento, concentrações de fumos e gases tóxicos, ar continuamente rarefeito) e  térmicas em que, durante anos, as pessoas trabalham? O alastramento das incapacitantes lesões ou doenças músculo-esqueléticas não advirá muito da progressiva sobreintensificação das tarefas e gestos repetitivos que é timbre dos “novos” modelos de organização do trabalho neotailoristas? Muito do sofrimento mental e suas consequências (eventualmente, suicídios) não tem origem ou foi agravado pelas condições físicas e psicológicas (sobrecarga física e mental) e sociais (relações e “clima” social do trabalho), em que o fomento da competição individual divide e isola socialmente cada vez mais as pessoas, num contexto em que, muitas vezes, emerge a violência psicológica, o assédio moral e, até, a violência física?

Permanece ainda muito o equívoco de que as condições de segurança e saúde do trabalho são uma questão meramente “laboral” ou “legal”, que não tem que sair das “caixas negras” da organização empregadora, da Administração do Trabalho e dos tribunais.

Sem dúvida, os primeiros responsáveis pelos riscos para a saúde das pessoas associados às condições em que estas realizam o trabalho são os empregadores (empresas e Administração Pública), os quais, por lei (Artº 281º do Código do Trabalho, com suporte e desenvolvimento na Constituição da República Portuguesa e noutra legislação nacional, comunitária e internacional), devem “assegurar aos trabalhadores condições de segurança e saúde em todos os aspectos relacionados com o trabalho …”.

Mas, para além deste enfoque legal, quando há graves problemas orçamentais, de recursos e de incapacidade de resposta oportuna do SNS, às várias explicações de todos os dias, é preciso acrescentar a reflexão sobre as consequências para o sistema público de saúde das condições de segurança e saúde nos locais e situações de trabalho.

De facto, a não prevenção dos riscos profissionais nos locais de trabalho é uma forma oculta de “captura” do SNS pelos empregadores (empresas e Administração Pública, repete-se), ao transferirem para o SNS os custos da resolução de problemas de saúde dos trabalhadores que eles próprios, como empregadores, têm obrigação legal de prevenir e tratar. Não só têm obrigação como têm (deverão ter) interesse, já que, em qualquer organização, é também das condições de trabalho que depende a qualidade e produtividade da produção que fornece ou dos serviços que presta. 

Além disso, é uma desumanidade perversa que a falta de prevenção, nos locais de trabalho, dos riscos para saúde dos trabalhadores se repercuta no SNS em termos de, por algum modo, prejudicar a resposta deste Serviço Público aos seus utentes, visto que, afinal, estes são, na maioria,…os próprios trabalhadores.

Por isso, os “riscos ocupacionais” não são uma mera questão de “Saúde do Trabalho”, na acepção de estritamente reportada aos empregadores e apenas confinada aos (nos) locais de trabalho. São também uma questão de Saúde Pública.

E, portanto, pelas suas enormes repercussões sociais, bem como pelos impactes macroeconómicos que projecta, uma questão eminentemente social e política.   

Daí que esteja também aqui em causa, sem dúvida, a Administração do Trabalho, mais concretamente, a Autoridade para as Condições do Trabalho. Mas, também, a Administração da Saúde, no que respeita à formação, condições de trabalho, meios e sensibilidade dos profissionais de saúde para este domínio. E, bem assim, quanto a medidas de ordem organizacional (organização, metodologias, meios e da valência ocupacional das unidades do SNS) e, até, de ordem administrativa, quanto à acção (e articulação) das Autoridades das áreas do Trabalho e da Saúde.  

Em geral, o trabalho carece de mais atenção social, institucional e política, dada a sua centralidade social e consequente projecção em quase todos os domínios sociais, designadamente, no domínio da Saúde.

Portanto, não obstante não haver memória de um ministro do Trabalho (que, aliás, agora, organicamente, nem sequer existe) se posicionar sobre a Saúde Pública ou um ministro da Saúde se interessar pelas condições de trabalho, urge uma real (e não apenas discursiva ou virtual) integração das políticas de trabalho e emprego com as políticas, organização e meios da Saúde Pública.

Num contexto de volume “intolerável” de desemprego, precarização do emprego e consequente degradação das condições de trabalho e, por outro lado, de diminuição dos apoios sociais e das condições de acesso aos serviços públicos de saúde, o velho provérbio popular é, pelo seu potencial de reflexão (e, tanto quanto possível, de acção), ainda mais sábio.

Sobretudo se, adaptando-o às circunstâncias, lhe acrescentarmos um caracter, um ponto de interrogação: O trabalho dá saúde?

João Fraga (Inspector do trabalho aposentado)

Texto publicado no Público de 2/7/2014 (http://www.publico.pt/economia/noticia/o-trabalho-da-saude-1661201)

O estado da Nação e a palavra boomerang

O estado da Nação e a palavra boomerang

“Já há portugueses a sair da crise”; “O país está melhor. As pessoas começam a sentir mais futuro e mais esperança”. Reproduzo a comunicação social que, em 2/7/2014 (dia do debate sobre “o estado da Nação”), assim citou o líder parlamentar do PSD, Sr. Luís Montenegro.

Como assim se, há poucos meses (21/2/2014), o mesmo deputado dizia que, apesar de o país “estar melhor”, “a vida das pessoas não está melhor”?

Como assim se o que o que os portugueses, as pessoas sentem (e vivem) é: menos direitos laborais; menos protecção social (menos CSI, menos RSI, menos subsídio de desemprego, menos abono de família); mais emigração forçada; mais desemprego real, ainda que escondido em “menos” desemprego estatístico assente na emigração, nos “mini-estágios”, na formação para “empatar”, em mais subemprego (precariedade, falsos “recibos verdes”, baixos salários, condições de trabalho desreguladas e degradadas) e mais sobretrabalho (sobreintensificação do trabalho em ritmo e duração); menos acesso e qualidade nos Serviços Públicos (mormente Saúde, Educação, Segurança Social e Justiça) e nos serviços essenciais?

Como assim se as pessoas se sentem (e vivem) mais pobres (dois milhões mesmo abaixo do respectivo limiar, ainda que com transferências sociais)?

Mas, por certo prisma, talvez o Sr. Montenegro tenha razão. Pois, se os portugueses estão a empobrecer (económica, profissional, cultural, socialmente), então é “natural” que “já haja portugueses a sair da crise”. Não proclamou o Sr. primeiro-ministro (PM), em 25/10/2011, que “só vamos sair da crise empobrecendo”?

Aliás, sabe-se lá se o Sr. Montenegro não estará a ver as coisas “de forma muito clara”. É que, de facto, “há portugueses a sair da crise”. Mais, como é natural num país que é cada vez mais “campeão” europeu das desigualdades sociais (garantem-no o INE e a OCDE), há mesmo alguns portugueses que, desacreditando a “arte de governar” do PM, estão a sair da crise enriquecendo. Por exemplo, os portugueses detentores de grandes fortunas (cujo património aumentou em 2012 e 2013) e os accionistas das grandes empresas, cujos dividendos aumentaram com o “combate à crise” através da diminuição, habilidosamente “cirúrgica”, do IRC.

Conclusão: O “estado da Nação” irá sempre de mal a pior quando, para quem faz “política” (e, ainda mais, para quem“ governa”) com base na mentira, cada palavra é um boomerang.

João Fraga de Oliveira